Este texto foi elaborado pela Sporsoft Teknoloji Yazılım ve Ticaret Limited Şirketi (“Sporsoft”), na qualidade de responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 10.º da Lei turca n.º 6698 de Proteção de Dados Pessoais (“KVKK”) e do Comunicado sobre os procedimentos e princípios aplicáveis ao cumprimento do dever de informação. Abrange todas as pessoas singulares que utilizam o site www.sporsoft.com e a aplicação móvel da Sporsoft.
1. Responsável pelo tratamento
| Denominação | Sporsoft Teknoloji Yazılım ve Ticaret Limited Şirketi |
| Morada | Cuma Mah. Semih Zade Sk. No: 4 İç Kapı No: 2, İnegöl / Bursa, Turquia |
| N.º MERSİS | 0781116124100001 |
| N.º de registo comercial | 15455 (Conservatória do Registo Comercial de İnegöl) |
| Repartição de finanças / N.º | Repartição de finanças de İnegöl / 7811161241 |
| Correio eletrónico registado (KEP) | sporsoftteknoloji@hs01.kep.tr |
| Correio eletrónico | destek@sporsoft.com |
| Telefone | 0224 334 07 64 |
| Sítio web | www.sporsoft.com |
2. Dados tratados consoante o nível de serviço
A Sporsoft presta um serviço em dois níveis e o tratamento de dados varia consoante o nível.
| Nível | Dados tratados | Partilha com clubes |
| Conta gratuita | Identificação (nome, apelido, data de nascimento, número de identificação turco, apenas para verificação), contactos (correio eletrónico, telefone), resultados dos testes interativos (cognitivos e de carácter) na aplicação, medições físicas declaradas, registos dos testes de campo e vídeos de teste ainda não enviados para verificação | Nenhuma. Na conta gratuita o perfil está fechado aos clubes; nenhum dado é transferido para o painel dos clubes. |
| Perfil Verificado | Além do acima referido: resultados verificados dos testes de campo, vídeos de teste verificados, pontuação global (TBS), adequação à posição e classificação, dados de participação no Showcase, registos das compras na aplicação (identificador da transação na loja e data de compra; os dados do meio de pagamento não são tratados) | Sim. Concluída a verificação, os dados de teste verificados, o perfil e os vídeos são disponibilizados aos clubes membros através do Painel de Scouting. |
As contas de atletas com menos de 18 anos só podem ser abertas e geridas por um encarregado de educação; nesse caso são tratados os dados acima indicados tanto do encarregado de educação como do atleta.
3. Finalidades do tratamento
- Criação da conta e verificação de identidade (número de identificação turco, correio eletrónico, SMS),
- Disponibilização dos testes na aplicação e do fluxo de testes de campo, carregamento dos vídeos e criação do perfil no nível gratuito,
- Verificação dos vídeos de teste, pontuação e classificação dos resultados no âmbito do Perfil Verificado,
- No âmbito do Perfil Verificado, disponibilização dos dados verificados aos clubes membros através do painel dos clubes e realização dos eventos Showcase,
- Gestão dos registos de compras na aplicação e cumprimento das obrigações de faturação e contabilidade,
- Calibração das tabelas de normas e melhoria do serviço (com dados anonimizados sempre que possível),
- Cumprimento das obrigações legais,
- Caso dê o seu consentimento expresso, envio de comunicações comerciais eletrónicas e medição através de cookies de publicidade e marketing.
4. Fundamentos jurídicos
| Fundamento jurídico | Âmbito |
| Celebração/execução do contrato (art. 5/2-c) | Adesão, testes, carregamento de vídeos, verificação, pontuação; no Perfil Verificado, apresentação no painel dos clubes, Showcase, compras e gestão dos registos de transações |
| Obrigação legal (art. 5/2-ç) | Registos de faturação e contabilidade, registos de tráfego nos termos da Lei n.º 5651, pedidos de autoridades competentes |
| Interesse legítimo (art. 5/2-f) | Segurança da plataforma, prevenção de manipulação, cookies estritamente necessários |
| Consentimento expresso (art. 5/1) | Comunicações comerciais eletrónicas, cookies de publicidade e marketing, utilização de imagens para fins promocionais |
5. Transmissão de dados
- Clubes membros (apenas Perfil Verificado): Os resultados verificados dos testes, o perfil e os dados de desempenho, bem como os vídeos correspondentes, são disponibilizados aos clubes membros através do painel dos clubes. Os clubes são obrigados a utilizar estes dados exclusivamente para avaliação de talento. A utilização dos dados em conformidade com as condições de tratamento e a confidencialidade dos mesmos são ainda asseguradas através dos contratos celebrados com os clubes. Nas contas gratuitas não há transmissão de dados pessoais aos clubes.
- Prestadores de serviços: alojamento (Google Cloud, região da Europa), infraestruturas de compra das lojas de aplicações (Apple, Google), fornecedores de SMS e correio eletrónico.
- Autoridades públicas competentes: No âmbito de obrigações legais, mediante pedido.
6. Transferências internacionais
Os dados são alojados em servidores da Google Cloud situados na região da Europa. Uma vez que as compras são feitas apenas através da infraestrutura de compra integrada da App Store e do Google Play, os dados da transação são transmitidos à Apple ou à Google, enquanto operadoras da respetiva loja. Os dados do seu meio de pagamento (número de cartão, etc.) são tratados diretamente pela operadora da loja e nunca são transferidos para a Sporsoft. Estas transferências assentam na garantia contratual-tipo divulgada pela Autoridade turca nos termos do artigo 9.º da KVKK.
7. Método de recolha
Os dados são recolhidos de forma total ou parcialmente automatizada, através dos formulários de registo, perfil e testes, da interface de carregamento de vídeos, do ecrã de confirmação de compra, dos fluxos de compra das lojas de aplicações, dos cookies e dos canais de comunicação.
8. Prazos de conservação
| Dado / Registo | Prazo |
| Registos de adesão e de contrato | 10 anos a contar do termo da adesão |
| Registos de faturação e contabilidade | 10 anos (Código Comercial turco / Lei de Procedimento Fiscal) |
| Vídeos de teste não enviados para verificação | 7 dias a contar do carregamento; são apagados automaticamente no final do prazo |
| Vídeos de teste verificados | 12 meses a contar da data de verificação; em caso de reclamação, até à sua resolução. No final do prazo o vídeo é apagado; os resultados numéricos verificados e a visibilidade do perfil mantêm-se |
| Gravações contrárias ao contrato (vídeos com imagens de terceiros) | São apagadas quando detetadas; não são conservadas |
| Registos de tráfego e de acesso | 2 anos (Lei n.º 5651) |
| Registo de consentimento para comunicações comerciais eletrónicas | 3 anos a contar do termo do consentimento |
| Dados de cookies | Até 13 meses, consoante o cookie |
No final do prazo, os dados são apagados, destruídos ou anonimizados.
9. Os seus direitos (art. 11.º da KVKK)
Tem o direito de saber se os seus dados são tratados, de pedir informações, de saber se são utilizados para a finalidade prevista, de conhecer os terceiros a quem foram transmitidos, de pedir a sua retificação ou eliminação e de exigir que estas operações sejam comunicadas a terceiros. Pode enviar os seus pedidos para a morada indicada, para o endereço registado sporsoftteknoloji@hs01.kep.tr ou para destek@sporsoft.com a partir do seu correio eletrónico registado; os pedidos são resolvidos gratuitamente no prazo máximo de 30 dias. Fica ressalvado o seu direito de queixa junto da Autoridade.
10. Alterações
A Sporsoft pode atualizar este texto; a versão em vigor é publicada em www.sporsoft.com e as alterações substanciais são comunicadas aos utilizadores através do correio eletrónico registado.